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Fique atento a documentação!

Conquistar um imóvel próprio é o sonho de muitos brasileiros. A busca por um espaço para chamar de seu pode ser muito estressante. Ainda mais quando não se toma os cuidados necessários com a documentação do imóvel. Fique atento a documentação!

O vendedor é de confiança?

Você deve analisar a documentação de quem está vendendo o imóvel. Seja pessoa física ou jurídica. O auxílio de um advogado pode ser bem vindo nesta etapa. Fique atento a documentação!

Documentos do proprietário

É necessário entender qual a situação civil, financeira e judicial do proprietário. Cópia do CPF e RG são essenciais. Mas certidões de nascimento, casamento e judicial também são muito importantes. Já se o proprietário for pessoa jurídica, os documentos necessários são:

●cópia autenticada do estatuto ou contrato social na Junta Comercial;

●papéis com alterações contratuais ou estatutárias registrados na Junta Comercial;

●carta com a data da última modificação do estatuto ou do contrato;

●certidão negativa de débito com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);

●certidão negativa de débitos estaduais, obtida na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz);

●certidão negativa de ações na Justiça do Trabalho e Federal.

Documentos do comprador:

O comprador também tem dever de apresentar documentação. Principalmente se os trâmites forem feitos através de financiamento bancário. Ou com a construtora. Fique atento a documentação!

Geralmente são pedidos os seguintes documentos:

●cópias de RG e CPF;

●certidão de casamento ou nascimento;

●cópias dos três últimos comprovantes de renda;

●certidão de quitação de impostos federais, caso seja comerciante;

●certidões negativas de ações cíveis, da Justiça Federal, executivos fiscais, protesto de títulos, interdição, tutela e curatela, débitos previdenciários (CND/INSS) e de dívida ativa da União, se for comerciante.

Se for usar o FGTS como entrada do seu empreendimento. Você também precisará mostrar:

●cópia da carteira de trabalho;

●extrato das contas do FGTS com registros dos 2 anos anteriores;

●autorização para movimentação das contas vinculadas ao FGTS;

●declaração de primeira compra de imóvel residencial financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH).

Documentação do imóvel

Após a entrega das documentações do comprador e do vendedor, começa realmente o processo de venda do imóvel. O próximo passo é a apresentação de documentação do imóvel:

●Certidão atualizada de registro do imóvel – É o documento que demonstra como o imóvel realmente está.

●Certidão de ônus reais – Aqui mostrará se o imóvel possui alguma hipoteca ou penhora.

●Certidão de quitação fiscal e situação enfitêutica ou guias de IPTU pagas. A comprovação de pagamento do IPTU de dois anos é obrigatória. Pois é dever do proprietário pagar esta taxa.

●Declaração de quitação de obrigações condominiais – utilizada apenas para condomínio fechado ou edifício, deve ser solicitado ao síndico.

Após a verificação de todos estes documentos a próxima etapa é:

Pagamento de taxas

●Imposto sobre transmissão de bens imóveis. É a cobrança para que a propriedade seja oficialmente transferida para o nome do comprador.

●Registro de compra em cartório – Outra cobrança para repassar o imóvel para o nome do comprador.

●Escritura pública – é o contrato apenas nos casos de compra, se for feito o financiamento, o contrato de empréstimo substitui.

●Jogo de certidões. Apesar de não ser obrigatório. É comum apresentá-los como garantia. Os documentos que compõem são:

●cópia do título aquisitivo;

●certidão de propriedade com negativa de alienações e ônus, que é emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis;

●certidões negativas dos cartórios de protestos no limite de 5 anos anteriores;

●certidões negativas dos distribuidores forenses das Justiças Federal e Estadual, além de Executivos Fiscais municipais e estaduais de até 10 anos antes;

●certidão dos distribuidores da Justiça do Trabalho;

●certidões de objeto de eventuais execuções. Ações ou protestes dos documentos relacionados anteriormente;

●IPTU de 2 anos anteriores para comprovação de quitação e cálculo do ITBI;

●certidão negativa da Prefeitura, indicando o pagamento dos impostos;

●comprovante de pagamento das últimas faturas de água, energia e gás;

●cópia autenticada de CPF e RG, certidão de casamento e pacto antinupcial;

●declaração da administradora do condomínio ou do síndico demonstrando que as despesas estão quitadas.

As taxas variam no total de R$5 a R$6 mil. Portanto, se você estiver comprando o primeiro imóvel. Com o valor máximo de R$500 mil e com financiamento pelo SFH. Um

a lei federal assegura o desconto de 50%.

Confira mais: https://ogliariconstrutora.com.br/blog/?page=1

https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/especial-publicitario/ogliari-construtora/como-escolher-o-imovel-ideal/noticia/2019/05/28/fique-atendo-a-documentacao.ghtml

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